O vice-prefeito de Upanema, Edson Bezerra, do Podemos, está prestes a assumir o cargo de Secretário Municipal de Assistência Social da cidade. Atualmente, a pasta está sendo conduzida de forma interina pelo advogado Jarian Souza, que também exerce a função de Chefe de Gabinete.
Para que Edson Bezerra possa acumular o cargo de vice-prefeito com a Secretaria de Assistência Social, é necessário que haja uma alteração no Artigo 75 da Lei Orgânica Municipal, o qual atualmente impede que o vice-prefeito ocupe tal função. Em resposta a isso, o prefeito Renan enviou um Projeto de Lei à Câmara Municipal para modificar a legislação.
O Projeto de Lei propõe a criação de um parágrafo único no Artigo 75, que estabelece que o vice-prefeito poderá exercer o cargo de Secretário Municipal, sem prejuízo das suas atribuições constitucionais e legais, desde que haja uma designação expressa do prefeito e que ele receba apenas uma remuneração.
Este Projeto de Lei foi encaminhado com regime de urgência à Câmara Municipal de Upanema, que está em recesso desde dezembro. A votação em primeiro turno deve ocorrer em uma Sessão Extraordinária, e a nova composição da Câmara será responsável por analisar e votar a proposta.
Vale lembrar que, no primeiro mandato de Renan (2021-2024), a Secretaria Municipal de Assistência Social foi liderada pela ex-presidente do Partido dos Trabalhadores, Sueli Oliveira.
A expectativa agora é que a mudança na legislação seja aprovada, permitindo que Edson Bezerra assuma a Secretaria e colabore com a administração municipal de forma mais direta.
Fonte: Upanema.Net
