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Desembargador manda Governo Fátima pagar emendas de deputados estaduais


Deputados Cristiane Dantas e Tomba Farias e ex-deputado Kelps Lima


O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, estabeleceu um prazo de 72 horas para que o Governo do Estado pague um conjunto de 25 emendas parlamentares indicadas por três deputados estaduais.

A decisão atendeu a um pedido dos deputados Cristiane Dantas (Solidariedade) e Tomba Farias (PSDB) e do ex-deputado Kelps Lima (Solidariedade). Na ação, consta que precisam ser pagas 10 emendas de Cristiane, 10 de Kelps e 5 de Tomba.

“Não se vislumbra grave abalo às finanças públicas do Estado do RN com a concessão do pleito de urgência, vez que várias das emendas parlamentares ainda não pagas já estão com anotação de expedição de ordem bancária, ou de que já foram enviadas para pagamento e outras, inclusive, com previsão de pagamento no próximo dia 29/02/2024 (vide informações prestadas pela autoridade coatora)”, afirmou o magistrado.

Além disso, o magistrado cita que as emendas consistem em destinar recursos para “áreas sensíveis da saúde e da segurança pública do Estado do Rio Grande do Norte”.

Fonte: AgoraRN

Prefeita de Paraú lança mais uma FAKE NEWS contra vereadores da oposição

Prefeita de Paraú lança mais uma fake news, em uma tentativa de perseguir vereadores por não aceitarem seus caprichos. 

A prefeita de Paraú, vem tentando jogar a população contra os vereadores que não apoiam seus devaneios. 

Após um projeto de lei ter sido recusado, a chefe do executivo, não satisfeita com o resultado da votação,  iniciou uma tentativa de denegrir a imagem dos vereadores nas redes sociais. 

O projeto que foi recusado, não traz qualquer prejuízo para a população, tendo em vista que o projeto minha casa minha vida é federal e continua funcionando normalmente.

Os vereadores reprovaram um projeto municipal, que autorizaria a prefeita a fazer convênio com qualquer instituição aleatoriamente em um momento que a prefeitura não tem capacidade de endividamento. Mais uma vez, a prefeita queria um cheque em branco da Câmara, sem qualquer fundamento. 

Lembramos que a casa Legislativa é composta por representantes do povo e tem como uma de suas obrigações acompanhar e fiscalizar os atos do prefeito. Não pode a Câmara Municipal deixar que um prefeito cause prejuízo ao erário público. Se não paga as obrigações básicas em dia, como admitir que tenha uma autorização da Câmara para gastar mais? 

Os vereadores atuaram com responsabilidade e de forma correta, com o objetivo de assegurar saúde financeira ao município.

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Exlusivo: Polícia Federal prende homem suspeito de participar de plano de resgate dos fugitivos do presídio federal de Mossoró



A Polícia Federal prendeu na tarde desta quarta feira 21 de fevereiro de 2024, um homem de 22 anos, suspeito de participar de um plano de resgate dos dois fugitivos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró, Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 33 anos

O jovem foi preso por volta das 14horas, quando chegava em casa na Localidade denominada de Quixabeirinha no Bairro Aeroporto em Mossoró e estaria vindo da cidade de Baraúna. A informação foi repassada, com exclusividade, por uma fonte segura, ao Blog Fim da Linha.

O suspeito teria ido ao estado do Ceará (cidade não informada), onde pegou um carro e trouxe até Baraúna. De lá uma outra pessoa ainda não identificada, teria a imcumbência de levar o veículo até o local onde supostamente se encontravam os fugitivos.

Após ser preso, por força de uma mandado de prisão temporária, expedido pela justiça federal, o homem foi levado para a sede da PF. Após os procedimentos ele foi encaminhado ao sistema prisional e deverá passar por audiência de custódia nesta manhã de quinta feira (22).

Com a prisão do suspeito, as buscas aos fungitivos se concentraram durante toda a tarde de quarta feira na cidade de Baraúna, possivelmente para tentar localizar o veículo, bem como encontrar o homem que supostamente levaria o carro até os fugitivos. O que não se sabe ainda é se os dois criminosos tiveram acesso ao carro.

Fonte: Fim da Linha

Secretária de Assistência Social de Campo Grande cumpre agenda na SETHAS para busca de informações a respeito da reorganização do Programa Leite Potiguar

Nesta quarta-feira, 21/02/2024, a Secretária de Assistência Social de Campo Grande/RN, Israella Gadêlha, esteve reunida na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS com Jefferson, Técnico do Programa Leite Potiguar, para alinhamento de orientações a respeito do processo de reordenamento e organização do Programa no município. 

De acordo com a secretária, o Programa tem sido um dos maiores desafios frente a gestão, uma vez que a população incompreende a existência da regulação do Programa pelo Governo do Estado, remetendo ao Município toda responsabilização das medidas adotadas diante da gestão do Programa. Sobretudo, neste momento, o cenário é de adequação do Programa aos meios digitais, o que permite que o Governo do Estado possa ter maior controle e segurança quanto ao cumprimento dos critérios e direcionamentos estabelecidos em resolução, e que o Município possa se amparar legalmente para a execução do Programa de modo transparente. 

As medidas adotadas pelo Estado visam possibilitar que o leite chegue aos lares daqueles que realmente se enquadram no perfil estabelecido em Lei e, para isso, o cruzamento de dados através do sistema do Cadastro Único e Dataprev será de grande importância, uma vez que nem sempre a população declara as informações de forma condizente com a realidade.

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Sai edital do concurso para Procuradoria Geral e auditoria fiscal de Mossoró com iniciais de até R$12 mil


Foi divulgado o edital do concurso Mossoró RN, com 32 oportunidades para o quadro funcional da Procuradoria Geral e auditoria fiscal. O salário inicial do aprovado será de até R$12.361,82.

CONFIRA O EDITAL AQUI!

Os interessados poderão se inscrever entre os dias 28 de fevereiro e 28 de março no portal do Cebraspe, organizador da seleção. O valor da taxa varia entre R$130 (analista de procuradoria) e R$200 (auditor fiscal e procurador municipal).

Conforme destacado no edital, haverá a isenção do valor da taxa nas seguintes condições (conforme Lei Municipal 4.075/2023):

Inscritos no CadÚnico
doadores de sangue
doadores de órgãos; e
doadores de medula óssea.

O período de solicitação da isenção do valor da taxa ficará aberto pelo mesmo prazo de inscrição, ou seja, entre os dias 28 de fevereiro e 28 de março.

As 32 oportunidades do concurso Mossoró RN se dividem entre os seguintes cargos:

Procuradoria Geral do Município de Mossoró RN

analista de procuradoria na especialidade de contabilidade: duas vagas;
analista de procuradoria na especialidade de direito: oito vagas; e
procurador do município: sete vagas.

Todos os cargos indicados acima exigem o nível superior na especialidade desejada. No caso do procurador municipal, o candidato deve possuir ainda nível superior em Direito, além de, no mínimo, três anos de prática jurídica e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A remuneração inicial dos aprovados nas especialidades de Contabilidade e Direito iniciarão a carreira com remuneração de R$3 mil. O aprovado no cargo de procurador, por sua vez, terá salário inicial de R$8.411,65.

Secretaria Municipal da Fazenda de Mossoró RN

auditor fiscal de tributos municipais: cinco vagas;
auditor fiscal na especialidade de Ciências Contábeis: duas vagas;
auditor fiscal na especialidade de Direito: duas vagas;
auditor fiscal na especialidade de Engenharia: três vagas; e
auditor fiscal na especialidade de Tecnologia da Informação: três vagas.

Com exceção do cargo de auditor de tributos municipais (que exige formação em qualquer área), todas as outras exigem diploma na especialidade desejada.

A remuneração inicial do aprovado no concurso Mossoró RN, para o cargo de auditor fiscal, será de R$12.361,82.

As provas do concurso Mossoró RN serão aplicadas nos dias 21 de julho (procurador) e 28 de julho (demais cargos).

Motorista capota carro-pipa várias vezes na BR-110 entre Upanema e Campo Grande

No final da tarde desta quarta-feira, 21/02, foi registrado um acidente na BR-110 entre Upanema e Campo Grande/RN.

De acordo com as informações, um pipeiro perdeu o controle do veículo nas proximidades do Riacho das Pombas, desceu o barranco e capotou várias vezes.

Os agentes da Guarda Municipal de Upanema foram acionados e realizaram os primeiros procedimentos, logo em seguida fizeram o contato com os primeiros socorros.

O pipeiro que é da cidade de Jucurutu foi socorrido com hematomas leves para o hospital municipal de Upanema e não corre risco de morte.




Drogaria Cabral, o melhor preço de Campo Grande e região

                  

Quando a Drogaria Cabral abriu suas portas tinha um objetivo: criar um novo conceito de farmácia, num ambiente aconchegante e de maneira diferenciada.

Na Drogaria Cabral você encontra tudo para a saúde e o bem-estar da sua família: medicamentos de referência, genéricos e produtos para cuidados pessoais.

Além de contar com muita qualidade em medicamentos e produtos para cuidados pessoais, você encontra também “O Melhor Preço da Região”.

E lembrando que todo dia 15 de cada mês, todos os clientes concorrem a um sorteio de valiosos prêmios, entre eles: geladeiras, fogões, maquinas de lavar, ventiladores e muito mais.

A Drogaria Cabral está localizada na Rua Joaquim Leal Pimenta (Via Costeira), Centro, Campo Grande/RN. Telefone: 3362-2225 ou 9952-1212.

"Drogaria Cabral, o Melhor Preço da Região". Organização: Thiago Cabral.

Jovem que postava fotos com armas em rede social é preso em Florânia


Nesta quarta-feira (21), policiais civis da 94ª Delegacia de Florânia (94ª DP), com apoio de policiais do Destacamento de Polícia Militar de Florânia, realizaram o cumprimento de um mandado de busca e apreensão domiciliar em desfavor de um homem, de 20 anos, em uma zona rural do município.

Segundo as investigações, o homem, que já responde a dois processos criminais, postou numa rede social diversas mensagens difamatórias contra as instituições policiais locais, além de publicar fotos ostentando armas e munições.

Durante as diligências, foram encontradas com ele duas armas longas de alma lisa calibre 20 e 16 munições calibre 20.

O investigado foi autuado em flagrante delito e, por se tratar de crime afiançável, foi arbitrada fiança. Entretanto, o suspeito não realizou o pagamento, sendo, consequentemente, encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: TCM Notícias 
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