foto: CedidaA Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou nesta terça-feira (12) o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será mantida em 18% em 2024. A medida foi confirmada após a rejeição de um recurso apresentado pelos deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT) e Isolda Dantas (PT), que contestavam a decisão da Comissão de Fiscalização e Finanças.
A maioria optou por rejeitar o recurso em uma votação ostensiva, posteriormente confirmada nominalmente com 14 votos contrários. A oposição, derrotada, decidiu se abaster da votação.
Com a rejeição, a matéria foi arquivada, e não haverá aumento na alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte em 2024. O Executivo tinha a intenção de elevar a alíquota para 20%, e o deputado Francisco do PT sugeriu um aumento para 19%. No entanto, a proposta nem chegou a ser discutida em plenário.
Votaram para derrubar o aumento:
- Adjuto Dias
- Coronel Azevedo
- Cristiane Dantas
- Dr. Kerginaldo
- Galeno Torquato
- Gustavo Carvalho
- Hermano Morais
- José Dias
- Luiz Eduardo
- Neilton Diógenes
- Nelter Queiroz
- Taveira Jr.
- Terezinha Maia
- Tomba Farias
Fonte: Ismael Sousa
