No documento, que foi encaminhado aos secretários de Educação dos estados, é informado que ocorreu um processo de avaliação sobre o programa e que, ao final, foi deliberado o progressivo encerramento. Não há, porém, informações no documento sobre a justificativa para a finalização.
Com a definição, o Ministério da Educação determinou que se inicie um processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas envolvidos na implementação do programa e lotado nas unidades educacionais. Além disso, também foi determinado que sejam adotadas medidas graduais “que possibilitem o encerramento do ano letivo dentro da normalidade necessária aos trabalhos e atividades educativas”.
As definições de estratégias específicas de reintegração das Unidades Educacionais à rede regular de ensino será objeto de definição e planejamento de cada Sistema. “Por fim, a efetivação de medidas em prosseguimento deverá obedecer à regulamentação específica que atualmente encontra-se em tramitação”, finalizou o documento assinado pela coordenadora-geral do Ensino Fundamental, Fátima Thimoteo, e pelo diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, Alexsandro do Nascimento Santos.
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