Definida após diálogo em reunião com o Movimento dos Atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, com a mediação do Juiz Uedson Uchôa, a portaria traz a suspensão por tempo indeterminado das atividades coletivas, desportivas e congêneres, tal como banho, dentre outras práticas de lazer, sejam públicos ou privados, no âmbito do Complexo da Barragem. A reunião, realizada na última segunda-feira (12) contou com a participação da SEMARH, por meio de seu secretário de estado João Maria Cavalcanti, de representantes da Prefeitura de Jucurutu, incluindo seu prefeito Iago Queiroz, de representantes do consórcio EIT/ENCALSO e, por fim, de vários moradores e moradores da comunidade Barra de Santana e do Movimento dos Atingidos e Atingidas.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, lembra que o Decreto Estadual nº 30.458, de 1º de abril de 2021 traz obras como uma essencialidade e enfatiza a importância da portaria. “Sabemos a importância das obras no Complexo de Oiticica para a população e, por isso, continuamos trabalhando com responsabilidade na região. A portaria reforça as orientações preventivas à disseminação da COVID-19, com todas as orientações impostas pelas autoridades sanitárias do Estado e do Município desde o retorno das obras em maio do ano passado, fato verificado semanalmente durante as vistorias rigorosas de fiscalização e monitoramento das obras da EIT/Encalso, por parte da Semarh”, ressalta o titular da pasta.
Desta vez, a Semarh solicitou o apoio da Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (Sesed) no sentido de auxiliar a realização de barreira sanitária para impedir o acesso à Oiticica para banho e qualquer outra atividade de lazer, especialmente, do Rio Piranhas, onde está terminantemente proibida qualquer aglomeração, banho e pesca. O Movimento dos Atingidos e a comunidade concordaram com os encaminhamentos e pediram início imediato da barreira sanitária. Uma nova reunião ficou marcada para daqui 15 dias (26/04) para avaliação dos efeitos das medidas deliberadas.
Assessoria