Com a negativa dada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) sobre a liberação de recursos de royalties para o pagamento dos servidores do Estado, agentes de segurança convocaram uma assembléia geral entre as categorias marcada para a manhã desta sexta-feira (14). O objetivo é discutir qual posição irão tomar na tentativa de pressionar a administração do estado, umas das possibilidades é repetir a paralisação iniciada em 19 de dezembro do ano passado.
A Associação dos Cabos e Soldados da PM/RN (ACS) se pronunciou ainda na quarta-feira (12), logo após a negação do TJRN, através de redes sociais, chamando a prerrogativa como uma “desvalorização do profissional e com a população”. De acordo com o presidente, Roberto Campos, a “tropa já tem falado sobre paralisação”, mas nada foi definido ainda. Eles irão se reunir na sexta-feira para definir quais serão os próximos passos.
Além dos salários atrasados, há quatro anos existe um congelamento na remuneração dos profissionais. Para os representantes da ACS, existe esperança que a próxima gestão “tenha a sensibilidade” e consiga colocar as folhas em dia. Além do desgaste dos policiais em trabalharem com operações que demandam um alto nível de estresse, a preocupação com a situação financeira agrava a situação.
Já o Sindicato de Policiais Civis (Sinpol) alegou que a negativa não foi uma surpresa, visto que o adiantamento às vésperas de um novo gestor assumir não é muito indicado para os cofres do Estado. Por enquanto, o sindicato diz que não fará nenhuma mobilização, mas que também irá fazer uma reunião.
Em nota, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), também se posicionou. “A ASSPMBMRN se une ao sentimento de revolta instalado hoje nos militares estaduais, bem como os demais servidores públicos. Em resposta a isto, nesta sexta-feira (14) nos reuniremos com todos os presidentes das entidades que representam os servidores da Segurança Pública para discutir qual a atitude que iremos tomar. Infelizmente não está descartado acontecer o mesmo que aconteceu no final de 2017”.
Por meio de nota, o Governo do RN afirmou que vê com preocupação a negativa do TJ para uma operação inclusive já realizada por gestões anteriores, a fim de viabilizar pagamento de parte do décimo-terceiro. Mas garantiu que segue em suas demais tratativas para a solução do problema.
A paralisação que durou 23 dias.
No ano passado, os agentes de segurança paralisaram as atividades durante 23 dias. Ao longo da greve, a violência aumentou no estado e principalmente em Natal. Por isso, a Força Nacional foi acionada e 100 homens foram enviados ao RN para tentar controlar a situação nas ruas.
Além disso, o governo federal enviou 2,8 mil homens das Forças Armadas, no dia 30 de dezembro, para reforçaram o patrulhamento. A permanência das Forças Armadas no RN seguiu até o dia 12 de janeiro deste ano.
13º salário atrasado desde 2017
O governo do RN não tem hoje recursos para quitar o 13º salário de seus servidores, que estão atrasados desde 2017. A gestão dependia de uma decisão judicial para poder pagar o restante do 13º de 2017, que foi negada pelo TJ.
Da mesma maneira que não há recursos para esses quitar os dois décimos, também não há – hoje – dinheiro para quitar o salário de dezembro. Tatiana Mendes Cunha, chefe da Casa Civil, explicou que agora será concluída a folha de outubro e que semana que vem começará a ser feito o pagamento de novembro.
Texto/OP9 via Passando na Hora