O juiz Luiz Cândido Villaça, concedeu na tarde desta quinta-feira,
(24), a liberdade para o casal caicoense, Tarcísio Nóbrega de Melo
Júnior e Rafaela Pereira Gurgel de Melo, presos acusados de fraude financeira cotra a empresa NNEX de Marketing Multinível.
Casal foi preso no dia 14 passado quando tentava fugir de Caicó. Há poucos dias, o juiz Luiz Cândido Villaça já havia negado habeas corpos ao casal.
A decisão do magistrado é carregada de medidas cautelares impostas ao
casal e se deu após a Polícia Civil indiciá-los pelo desvio de R$ 3,5
milhões da NNEX, descoberta semana passada pela Polícia Civil após
denuncia dos proprietários da empresa.
Em seus depoimentos a Policia, Rafael Pereira negou participação no
esquema fraudulento via internet que resultou no rombo na empresa. Já o
empresário Nando da Veloznet, como é mais conhecido Tarcísio Nóbrega,
também nega as acusações. Explica que tem mais de 2 mil em sua rede de
divulgadores na INEX e que estranhamente desapareceu mais de 700 e que
não teria feito nada para desviar recursos da empresa.
Os dois foram postos em liberdade ainda na noite desta quinta-feira,
24, por oficiais de Justiça. Os alvarás de soltura foram encaminhados,
um para a Penitenciária Estadual do Seridó e o outro para a Academia de
Polícia Militar em Natal, onde Rafaela estava detida.
As medidas cautelares são às seguintes:
* O casal está proibido de se ausentar da comarca de Caicó sem
comunicar previamente o juízo, devendo se apresentar na Secretaria da
Vara Criminal, semanalmente, sempre às segundas-feiras;
* Suspensão de exercerem qualquer tipo de função junto à empresa Veloz Net.Com Serviços de Internet LTDA, bem como afastar-se dos seus prédios, instalações e equipamentos;
* Proibição de frequentarem a empresa sob qualquer pretexto;
* Comunicar previamente, com a finalidade de obter autorização, ao juízo caso resolva exercer alguma atividade laboral;
* Recolhimento domiciliar até às 19 horas e proibição de frequentar
bares, restaurantes, festas e afins, notadamente porque são locais onde,
por terem grande aglomeração de gente e o fato tratado no inquérito policial teve grande repercussão social nesta Comarca, e é NECESSÁRIO resguardar a integridade física dos indiciados.
Já existiam dois pedidos de liberdade para o casal impetrados na Justiça. O Ministério Público caicoense, opinou pelo deferimento da liberdade dos dois.
“Analisando a prisão efetivada, tenho que a mesma já não se mostra
necessária, podendo muito bem ser substituída por medidas cautelares”,
disse o juiz Luiz Cândido em sua decisão.
Com informações do Blog de Sidney Silva.
