Membro da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Francisco do PT, que é professor por formação, explicou que a Lei da Escola Democrática visa garantir a liberdade de opinião e expressão no ambiente escolar.
“A Lei da Escola Democrática vem justamente para garantir a todos os professores, estudantes e funcionários a liberdade para expressar seus pensamentos e suas opiniões no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do Rio Grande do Norte”, justificou o parlamentar.
Segundo o autor, a lei se contrapõe ao famigerado projeto da “escola sem partido”, também conhecido como “lei da mordaça”, que na prática prevê a perseguição política a professores em sala de aula.
