Homem ganhou liberdade no dia 14 de novembro. Foto ilustrativa: Christiano Antonucci/Secom–MT
Um reeducando ganhou liberdade após passar quase um ano preso irregularmente. Ele já havia cumprido sua pena, mas por um erro administrativo permaneceu custodiado na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal.
O homem completaria um ano de prisão injusta nesta quarta-feira (27), mas foi solto no dia 14 deste mês. Detido em 2016, condenado por furto, ele cumpriu sua pena e tinha direito à liberdade desde novembro do ano passado. No entanto, na unidade existia outro detento com o mesmo nome.
A situação irregular foi identificada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). De acordo com os autos do processo, após se envolver em briga no complexo penitenciário, o então detento foi flagrado por tentativa de homicídio e permaneceu em regime fechado.
O flagrante foi suspenso em novembro de 2018 e o alvará de soltura foi expedido, mas o homem seguiu preso no sistema penitenciário potiguar por causa da confusão administrativa com o detento homônimo. Os reeducando têm mães com nomes diferentes, mas isso não foi suficiente para que o caso fosse esclarecido.
A Defensoria Pública notificou as partes para que corrigissem os dados do réu no processo. “Identificamos o conflito, foi feito um contato com a direção do presídio e com o homem que informou não ter mais conhecimento sobre o motivo pelo qual estaria preso”, explica o defensor Francisco de Paula Leite Sobrinho.
Fonte: OP9 RN
