Homem sai da cadeia após quase um ano preso irregularmente no RN

Homem ganhou liberdade no dia 14 de novembro. Foto ilustrativa: Christiano Antonucci/Secom–MT

Um reeducando ganhou liberdade após passar quase um ano preso irregularmente. Ele já havia cumprido sua pena, mas por um erro administrativo permaneceu custodiado na Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Região Metropolitana de Natal.

O homem completaria um ano de prisão injusta nesta quarta-feira (27), mas foi solto no dia 14 deste mês. Detido em 2016, condenado por furto, ele cumpriu sua pena e tinha direito à liberdade desde novembro do ano passado. No entanto, na unidade existia outro detento com o mesmo nome.

A situação irregular foi identificada pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). De acordo com os autos do processo, após se envolver em briga no complexo penitenciário, o então detento foi flagrado por tentativa de homicídio e permaneceu em regime fechado.

O flagrante foi suspenso em novembro de 2018 e o alvará de soltura foi expedido, mas o homem seguiu preso no sistema penitenciário potiguar por causa da confusão administrativa com o detento homônimo. Os reeducando têm mães com nomes diferentes, mas isso não foi suficiente para que o caso fosse esclarecido.

A Defensoria Pública notificou as partes para que corrigissem os dados do réu no processo. “Identificamos o conflito, foi feito um contato com a direção do presídio e com o homem que informou não ter mais conhecimento sobre o motivo pelo qual estaria preso”, explica o defensor Francisco de Paula Leite Sobrinho.

Fonte: OP9 RN

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