Vereador Vagner Souza cobra reativação do Conselho Municipal de Cultura e informações sobre o Fundo Municipal da Infância e Adolescência em Campo Grande

Desde o início do ano, o Vereador Vagner Souza está cobrando do Poder Executivo a reativação do Conselho Municipal de Cultura, instituído pela Lei Municipal nº 247/2013.

Vagner explica que o conselho tem o objetivo de intervir na formulação de políticas municipais de Cultura, a partir da visão dos próprios artistas e agentes culturais, tornando mais eficientes, as ações municipais de fomento ao segmento.

“A reativação do conselho municipal de Cultura será um canal efetivo de participação dos agentes culturais, no auxílio da formulação, controle e execução de políticas públicas do setor. São os agentes culturais que conhecem, com detalhamento, as ações que a Prefeitura deve implementar para que as ações de políticas públicas para cultura, sejam de fato eficientes”, disse Vagner.

Já em outro requerimento, o vereador Vagner Souza, reitera o pedido de informações acerca da existência de conta bancária de titularidade do Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FMIA, instituído pela Lei Municipal nº 232/2013.

O pedido que já tinha sido feito no mês de maio, mas, sem reposta do poder executivo, visa atender à solicitação do Juiz de Direito da Comarca de Campo Grande, para a realização de Audiência Pública com o objetivo de garantir a destinação de recursos oriundos da dedução do imposto sobre a renda (IR), em favor do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), para projetos que beneficiem nossas crianças e adolescentes.

O vereador espera que dessa vez a prefeitura se sensibilize e envie as informações solicitadas. “Solicitamos há três meses, informações pertinentes a situação do FIA e da Conta Bancária, mas até o momento a prefeitura tem sido omissa a nosso pedido. Espero que haja sensibilidade por parte da prefeitura para que no próximo ano, Campo Grande possa estar apta a receber uma receita extra para o financiamento de políticas públicas que beneficie nossos jovens”, disse Vagner.

Os requerimentos do vereador Vagner Souza serão apreciados na reabertura dos trabalhos legislativos, que ocorrerá na próxima sexta-feira (10), no plenário da Câmara Municipal.

Fonte: Blog do Vagner Souza

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