Projeto de Lei nº 3/2021 “Institui a contratação de jovem aprendiz nas empresas que prestem serviços de terceirização à prefeitura municipal de Janduís/RN e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº4/2021 “Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências”.
Projeto de Lei nº 5/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas e creches da rede municipal de ensino fornecer alimentação diferenciada aos diabéticos e aos hipertensos em sua merenda e da outras providências”.
Requerimento de nº 6/2021 REQUER: A criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o curso pré-vestibular e preparatório para ingresso no ensino superior (Enem – Sisu).
Requerimento de nº 7/2021 REQUER: Que seja realizada a testagem periódica para a detecção da covid19 em todos os alunos, professores e demais funcionários, das escolas públicas municipais e estaduais deste município na retomada das atividades escolares presenciais.
Requerimento de nº 8/2021 REQUER: Que seja criado um mecanismo adequado para correta destinação dos resíduos de origem animal oriundos do abatedouro público municipal.
Requerimento de nº 9/2021 REQUER: Que seja feita a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Fardamentos para os Agentes de Combate as Endemias e os Agentes Comunitários de Saúde.
Ainda o vereador possui nas comissões temáticas da câmara um Projeto de Lei de nº 2/2021 que Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte, nas contratações realizadas no âmbito da administração municipal de Janduís/RN, e dá outras providências.
Trabalho e cidadania.
