O documento, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, está na edição de hoje do Diário Oficial da União e permite que o Estado receba auxílio federal nesta área e execute projetos sem licitação para combater os efeitos da estiagem.
O reconhecimento da situação de emergência tem como base um decreto da governadora Fátima Bezerra editado em 8 de setembro. Foi o 17º decreto seguido por causa da seca, que perdura há sete anos na região Nordeste. No anterior, eram 144 municípios afetados.
Ao renovar a situação de emergência, o decreto de Fátima assinala que, no primeiro semestre de 2019, houve uma melhora no regime de chuvas com relação aos últimos sete anos, mas que os volumes registrados não foram suficientes para uma recarga satisfatória dos principais reservatórios do Estado, sobretudo nas regiões do Alto Oeste e Seridó, onde há três municípios em situação de colapso de abastecimento: Pilões, São Miguel e Paraná.
Ainda de acordo com o documento publicado pelo Governo do Estado em setembro, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) acumulou um prejuízo financeiro de quase R$ 3 milhões no primeiro semestre de 2019, por causa da paralisação do abastecimento de água em várias cidades. “Após a confirmação de colapso do manancial de água, imediatamente é suspensa a emissão das contas mensais e, na maioria dos casos, a distribuição de água permanece por meio de carros pipa, arcados pelos órgãos governamentais de forma integrada”, afirmou Fátima Bezerra.
RELATÓRIO DA ANA
O volume dos reservatórios hídricos do Rio Grande do Norte iniciou o mês de novembro com o melhor resultado desde 2015, segundo boletim da Agência Nacional das Águas (ANA). A capacidade das 54 unidades analisadas – entre açudes e barragens – ultrapassou a marca dos 25,39% de armazenamento.
Apesar do registro positivo, o RN tem 27 reservatórios abaixo dos 30% de armazenamento, sendo que 11 estão completamente secos. O volume total das outras 27 unidades hídricas é de 1,09 bilhão de metros cúbicos. A capacidade máxima de armazenagem é de 4,4 bilhões de metros cúbicos.
O levantamento feito pela reportagem do Agora RN, a partir da capacidade volumétrica das unidades hídricas potiguares, analisou dados publicados até meados de novembro. Comparando com o ano de 2015, período de maior intensidade da seca que aflige o Nordeste nos últimos cinco anos, a recuperação foi de 54 milhões de metros cúbicos, saindo de 21,48% para 25,39%.
Reservatórios no RN – 54
Capacidade total – 4,409 bilhões metros cúbicos (m³)
Capacidade atual – 1,09 bilhão de metros cúbicos (m³)
Volume de armazenamento – 25,39%
Volumes dos principais reservatórios do RN
CIDADES COM EMERGÊNCIA RECONHECIDA:
1 Acari
2 Açu
3 Afonso Bezerra
4 Água Nova
5 Alexandria
6 Almino Afonso
7 Alto do Rodrigues
8 Angicos
9 Antônio Martins
10 Apodi
11 Areia Branca
12 Baraúna
13 Barcelona
14 Bento Fernandes
15 Boa Saúde
16 Bodó
17 Bom Jesus
18 Caiçara do Norte
19 Caiçara do Rio do Vento
20 Caicó
21 Campo Grande
22 Campo Redondo
23 Caraúbas
24 Carnaúba dos Dantas
25 Carnaubais
26 Cerro Corá
27 Coronel Ezequiel
28 Coronel João Pessoa
29 Cruzeta
30 Currais Novos
31 Doutor Severiano
32 Encanto
33 Equador
34 Felipe Guerra
35 Fernando Pedroza
36 Florânia
37 Francisco Dantas
38 Frutuoso Gomes
39 Galinhos
40 Governador Dix-Sept Rosado
41 Grossos
42 Guamaré
43 Ipanguaçu
44 Ipueira
45 Itajá
46 Itaú
47 Jaçanã
48 Jandaíra
49 Janduís
50 Japi
51 Jardim de Angicos
52 Jardim de Piranhas
53 Jardim do Seridó
54 João Câmara
55 João Dias
56 José da Penha
57 Jucurutu
58 Lagoa DAnta
59 Lagoa de Pedras
60 Lagoa de Velhos
61 Lagoa Nova
62 Lajes
63 Lajes Pintadas
64 Lucrécia
65 Luís Gomes
66 Macau
67 Major Sales
68 Marcelino Vieira
69 Martins
70 Messias Targino
71 Monte das Gameleiras
72 Mossoró
73 Nova Cruz
74 Olho-DÁgua do Borges
75 Ouro Branco
76 Paraná
77 Paraú
78 Parazinho
79 Parelhas
80 Passa e Fica
81 Patu
82 Pau dos Ferros
83 Pedra Grande
84 Pedra Preta
85 Pedro Avelino
86 Pilões
87 Portalegre
88 Porto do Mangue
89 Rafael Fernandes
90 Rafael Godeiro
91 Riacho da Cruz
92 Riacho de Santana
93 Riachuelo
94 Rodolfo Fernandes
95 Ruy Barbosa
96 Santa Cruz
97 Santa Maria
98 Santana do Matos
99 Santana do Seridó
100 Santo Antônio
101 São Bento do Norte
102 São Bento do Trairí
103 São Fernando
104 São Francisco do Oeste
105 São João do Sabugi
106 São José do Campestre
107 São José do Seridó
108 São Miguel
109 São Paulo do Potengi
110 São Pedro
111 São Rafael
112 São Tomé
113 São Vicente
114 Senador Elói de Souza
115 Serra Caiada
116 Serra de São Bento
117 Serra do Mel
118 Serra Negra do Norte
119 Serrinha
120 Serrinha dos Pintos
121 Severiano Melo
122 Sítio Novo
123 Taboleiro Grande
124 Tangará
125 Tenente Ananias
126 Tenente Laurentino Cruz
127 Tibau
128 Timbaúba dos Batistas
129 Triunfo Potiguar
130 Umarizal
131 Upanema
132 Venha-Ver
133 Viçosa
Fonte: Agora RN
