Medida serve para facilitar o trâmite de obras e serviços destinados a combater a seca no RN
Conforme o texto, que destaca os sete anos de escassez hídrica pela qual passa o Estado, a prorrogação se faz necessária pelos diversos impactos que o setor agropecuário e a população potiguar em geral vêm sofrendo.
Como medida resultante do decreto, a governadora Fátima Bezerra (PT) definiu que “durante o período em que persistir a Situação de Emergência, pelos motivos declinados no artigo anterior, o Estado do Rio Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as consequências provocadas pela estiagem”.
A medida serve para facilitar o trâmite de processos que envolvam obras e serviços destinados a combater a seca no Rio Grande do Norte.
Confira abaixo a lista de todos os municípios potiguares incluídos na situação de emergência:
1) Acari, 2) Assú, 3) Afonso Bezerra, 4) Água Nova, 5) Alexandria, 6) Almino Afonso, 7) Alto dos Rodrigues, 8) Angicos, 9) Antônio Martins, 10) Apodi, 11) Areia Branca, 12) Baraúnas, 13) Barcelona, 14) Bento Fernandes, 15) Bodó, 16) Brejinho, 17) Boa Saúde, 18) Bom Jesus, 19) Caiçara do Norte, 20) Caiçara do Rio do Vento, 21) Caicó, 22) Campo Redondo, 23) Caraúbas, 24) Carnaúba dos Dantas, 25) Carnaubais, 26) Cerro-Corá, 27) Coronel Ezequiel, 28) Campo Grande, 29) Coronel João Pessoa, 30) Cruzeta, 31) Currais Novos, 32) Doutor Severiano, 33) Encanto, 34) Equador, 35) Espírito Santo, 36) Felipe Guerra, 37) Fernando Pedroza, 38) Florânia, 39) Francisco Dantas, 40) Frutuoso Gomes, 41) Galinhos, 42) Governador Dix-Sept Rosado, 43) Grossos, 44) Guamaré, 45) Ielmo Marinho, 46) Ipanguaçu, 47) Ipueira, 48) Itajá, 49) Itaú, 50) Jaçanã, 51) Jandaíra, 52) Janduís, 53) Japi, 54) Jardim de Angicos, 55) Jardim de Piranhas, 56) Jardim do Seridó, 57) João Câmara, 58) João Dias, 59) José da Penha, 60) Jucurutu, 61) Jundiá, 62) Lagoa Nova, 63) Lagoa Salgada, 64) Lagoa d’Anta, 65) Lagoa de Pedras, 66) Lagoa de Velhos, 67) Lajes, 68) Lajes Pintadas, 69) Lucrécia, 70) Luís Gomes, 71) Macaíba, 72) Major Sales, 73) Marcelino Vieira, 74) Martins, 75) Messias Targino, 76) Montanhas, 77) Monte das Gameleiras, 78) Monte Alegre, 79) Mossoró, 80) Macau, 81) Nova Cruz, 82) Olho d’Água dos Borges, 83) Ouro Branco, 84) Passagem, 85) Paraná, 86) Paraú, 87) Parazinho, 88) Parelhas, 89) Passa e Fica, 90) Patu, 91) Pau dos Ferros, 92) Pedra Grande, 93) Pedra Preta, 94) Pedro Avelino, 95) Pedro Velho, 96) Pendências, 97) Pilões, 98) Poço Branco, 99) Portalegre, 100) Porto do Mangue, 101) Serra Caiada, 102) Rafael Fernandes, 103) Rafael Godeiro, 104) Riacho da Cruz, 105) Riacho de Santana, 106) Riachuelo, 107) Rodolfo Fernandes, 108) Ruy Barbosa, 109) Santa Cruz, 110) Santa Maria, 111) Santana do Matos, 112) Santana do Seridó, 113) Santo Antônio, 114) São Bento do Norte, 115) São Bento do Trairi, 116) São Fernando, 117) São Francisco do Oeste, 118) São João do Sabugi, 119) São José do Campestre, 120) São José do Seridó, 121) São Miguel, 122) São Paulo do Potengi, 123) São Pedro, 124) São Rafael, 125) São Tomé, 126) São Vicente, 127) Senador Elói de Souza, 128) Serra Negra do Norte, 129) Serra de São Bento, 130) Serra do Mel, 131) Serrinha dos Pintos, 132) Serrinha, 133) Severiano Melo, 134) Sítio Novo, 135) Taboleiro Grande, 136) Taipu, 137) Tangará, 138) Tenente Ananias, 139) Tenente Laurentino Cruz, 140) Tibau, 141) Timbaúba dos Batistas,142) Triunfo Potiguar 143) Umarizal, 144) Upanema, 145) Várzea, 146) Venha-Ver, 147) Vera Cruz, 148) Viçosa.
Fonte: Agora RN
