Ministério Público do RS vai investigar premiações compradas por políticos com recursos públicos

Fonte: G1 RS - Um comércio de diplomas de mérito para vereadores, prefeitos e secretários municipais será investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Políticos gaúchos são suspeitos de usarem recursos públicos para conquistar as premiações. As empresas que fornecem os prêmios são a União Brasileira de Divulgação, ou UBD, de Pernambuco, e o Instituto Tiradentes, de Minas Gerais. Juntas, as duas instituições promovem até 20 premiações por ano.

Para mostrar a falta de critérios na hora de conceder esse tipo de premiação, a reportagem conseguiu negociar a compra de um diploma para um jumento – o jumento Precioso. Para mostrar como a UBD vende prêmios, o repórter da RBS TV mandou uma mensagem para o celular da empresa.

Quando começa a conversa, o repórter se apresenta como assessor de prefeituras gaúchas. Em pouco tempo, fecha a compra da premiação do "prefeito Precioso" por R$ 1.480. Na véspera do evento da UBD em Recife, a reportagem entrega o dinheiro ao dono da empresa, Fernando Vieira da Cunha, e recebe a medalha e o diploma.

O Precioso é um "gestor nota 10", classificado na pesquisa nacional de utilidade pública entre os “100 melhores prefeitos do Brasil”. A reportagem então apresentou o Precioso ao Fernando:

Repórter: O senhor emitiu um diploma em nome de um jumento, o jumento Precioso, bem na sua frente.
Fernando: Sim, sim. E o que é que tem?
Repórter: Mas, um jumento pode ser prefeito?
Fernando: Mas você não mandou imprimir?
Repórter: Mas, um jumento pode ser prefeito?
Fernando: Pode, pode.

Nos eventos, os políticos recebem diploma de "vereador mais atuante" ou "prefeito mais atuante". A maioria dos participantes desse tipo de evento usa dinheiro público para pagar pelas inscrições e também gasta diárias pagas pela prefeitura ou pela Câmara para ir nas cerimônias. Fernando admite que o seminário usado como pretexto para entregar a premiação é apenas para disfarçar.

Fernando: Teve cliente que me pagou quase 5 mil, pô. Ele quis seis diárias. Aí, eu incluí na inscrição.
Repórter: Mas a prefeitura paga?
Fernando: Paga.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul mostra que só no estado o Instituto Tiradentes faturou R$ 116 mil em 2016 e 2017, com três eventos. O Instituto até promove seminários juntamente com a entrega dos prêmios. Mas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul acha que os seminários são apenas uma desculpa.

"É uma maneira de vender melhor o encontro, de maquiar, na verdade, a falcatrua que se esconde por trás e o conluio existente entre a empresa e o agente público. Esses eventos visam claramente à promoção pessoal do gestor, do agente público e, de outro lado, o lucro das empresas. Nenhuma finalidade pública", declarou o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

O Ministério Público já denunciou dois políticos gaúchos pelo uso de dinheiro público para pagar a inscrição nos eventos promovidos por uma terceira empresa. São eles Rafael Malmann, atual prefeito de Estrela, e o ex-prefeito de Mostardas Alexandre Galdino, ambos do MDB.

O procurador diz que não existem critérios para escolha dos melhores gestores do Brasil. "O critério é, sim, aqueles prefeitos que se dispuseram a custear com verba pública o lucro da empresa que promove esse falso evento".

Durante uma cerimônia como esta, com atores vestidos de dragões da independência, o vereador de Nonoai Zeca Vigne, do PP, recebeu a medalha do Instituto Tiradantes como um dos parlamentares mais atuantes da câmara. O suposto seminário aconteceu em um hotel de Porto Alegre, em dezembro de 2017. Teriam sido seis palestras em dois dias, mas ele não lembra o que aprendeu. "Eu fui lá, nem paguei diária, fui só com ressarcimento de combustível, participei inteiramente do curso, não sai um minuto. Faz tanto tempo, foi em dezembro isso, não me recordo de cabeça, foi falado sobre vários assuntos".

NOTA DO CG NA MÍDIA - No Rio Grande do Norte a empresa UNIÃO BRASILEIRA DE DIVULGAÇÃO (UBD) realizou também o evento dos 100 MELHORES DO BRASIL. Entre os 15 melhores, estava o prefeito Manoel Veras, de Campo Grande/RN.

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