Os municípios ocupam as últimas posições do ranking estadual. Nas cidades com nota zero, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.
A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas.
Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.
Evolução
O número de estados e municípios com nota zero caiu mais de 50% entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347.
No Rio Grande do Norte, 17 municípios com nota zero na primeira classificação conseguiram melhorar seu desempenho, sendo em Jucurutu o resultado mais expressivo, com uma média de 9,8 no ranking, ocupando o segundo lugar em todo o estado.
Confira abaixo a relação das outras 16 cidades que possuíam nota zero e subiram no ranking:
Passa e Fica: 7,5
Várzea: 7,2
Jardim de Piranhas: 6,4
Barcelona: 5,90
Currais Novos: 5,5
Pedro Avelino 4,4
Canguaretama: 3,9
Brejinho: 3,7
Pendências: 3,60
São José do Campestre: 3,4
Lagoa D’Anta: 2,9
Maxaranguape: 0,9
Rafael Godeiro: 0,90
São Francisco do Oeste: 0,40
Rio do Fogo: 0,2
Triunfo Potiguar: 0,20
Fonte: Mossoró Hoje
