48 municípios de 7 territórios potiguares receberão mutirões de documentações gratuitas em 2016

Aconteceu nesta quinta-feira (10) a reunião anual do Comitê Gestor do Programa Nacional de Documentação Rural - PNDTR para avaliação do trabalho desenvolvido em 2015 e elaboração das novas metas para 2016. Entre as opiniões dos participantes o principal ponto em comum é sobre a importância da emissão de documentos pessoais para acesso a direitos sociais e inclusão produtiva como nos casos das emissões de DAP para acesso ao crédito pelas trabalhadoras rurais.
O PNDTR em 2015 superou 6 mil documentos emitidos neste ano e bateu a marca de 115.000 emissões ao longo de 10 anos de atuação do programa no Estado do Rio Grande do Norte. O trabalho é feito em regime de mutirões que vai até os municípios, comunidades rurais e assentamentos. Na própria localidade são feitos carteiras de identidade, carteira de trabalho, CPF, certidões de nascimento e inscrições na Previdência Social.

De acordo com Divina Medeiros que representou a FETARN no comitê gestor, o mais interessante do Programa de Documentação é porque as mulheres têm suas demandas resolvidas rapidamente e nos lugares mais distantes do Estado. “Essa é uma política pública que tem resultado concreto e uma das diferenças dela é que o governo escuta e inclui as representações da agricultura familiar para participar de todas as etapas garantindo o controle social”, concluiu.

Segundo o Delegado Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA no Rio Grande do Norte, o engenheiro agrônomo Caramurú Paiva, a meta definida pelo comitê para 2016 é da realização de 48 mutirões com a emissão de 24 mil documentos envolvendo os territórios Agreste-Litoral Sul, Mato Grande, Potengi, Seridó, Açu Mossoró, Sertão do Apodi e Alto Oeste Potiguar. O representante do MDA informou ainda que está sendo trabalhado para iniciar a emissão de aposentadorias para as trabalhadoras rurais durante os mutirões de documentação.

A Reunião do Comitê Gestor Estadual do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural ocorreu na sede do INCRA, em Natal/RN, e contou com as participações de Caramurú Paiva, Delegado Federal do Desenvolvimento Agrário; Dário Andrade, Delegado Adjunto do Desenvolvimento Agrário; Leiliane Dávila; Socorro Oliveira, Coordenadora do PNDTR/MDA; Teresa Freire, Secretária Estadual das Mulheres; Raimundo Costa, Secretário Estadual de Apoio a Reforma Agrária; Sebastião Menezes, Secretário do CEDRUS; Conceição Dantas, da Marcha Mundial das Mulheres; Darione Souza, da FETARN; José Augusto, diretor da Secretária do Trabalho e Emprego/MTE; Luiz Antonio Soares, diretor do INSS; Patrícia Nascimento, secretária adjunta da SEJUC; Josebias Ferreira, diretor do ITEP; Claúdia Lopes, assessora do INCRA e Gildete Guedes, do MMTR NE.

Assessoria

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